Cidadania italiana passo a passo

Compartilhando algumas informações a respeito de todos passos envolvidos no processo de reconhecimento da cidadania italiana, para auxiliar seu planejamento e sua organização!

O que é cidadania iure sanguinis?

De acordo com a legislação italiana, aqueles com ancestrais italianos possuem nacionalidade italiana pelo laço sanguíneo (iure sanguinis), ou seja, já nascem italianos, bastando apenas o procedimento de efetuar a transcrição da certidão de nascimento perante o comune (município). Isso é uma oportunidade incrível! 

Na hipótese de reconhecimento de cidadania italiana iure sanguinis, os efeitos são retroativos, ou seja, assegurados / efetivos a partir do nascimento do requerente, razão pela qual se difere do procedimento de naturalização, como detalhado nessa outra publicação: cidadania por laço de sangue e por matrimônio (naturalização).

Por isso que o nome técnico desse procedimento em italiano é riconoscimento della cittadinanza italiana iure sanguinis, pois seu fundamento é justamente a comprovação documental do laço de sangue com um antepassado italiano. 

Esse antepassado é denominado, pela legislação italiana, de antenato, sendo que o processo é baseado na apresentação das certidões de nascimento, casamento e óbito de toda linha ascendente do requerente, incluindo a denominada Certidão Negativa de Naturalização (CNN), para evidenciar que o antenato não perdeu a nacionalidade italiana por eventual naturalização em nacionalidade diversa.

O que é um italiano nascido no exterior (italiano nato all'estero)?

O aspecto mais fascinante disso tudo é que o processo de reconhecimento da cidadania significa apenas que seu status como cidadão italiano foi apenas reconhecido posteriormente pelas autoridades competentes, pois o requerente já é considerado cidadão italiano desde o nascimento!

Dessa forma, como o fundamento legal para apresentar o requerimento de reconhecimento de cidadania é o laço sanguíneo, (legami di sangue), esse tipo de procedimento é denominado, como dito, riconoscimento della cittadinanza italiana iure sanguinis.

O conceito estabelecido pela legislação italiana para descrever essa situação bastante particular é italiano nato all'estero, ou seja, é um italiano (de sangue) nascido no exterior!

Tais explicações são baseadas nos termos da legislação italiana pertinente: nuove norme sulla cittadinanza - Legge 5 febbraio 1992, n. 91, bem como riconoscimento del possesso dello status civitatis italiano ai cittadini stranieri di ceppo italiano - Circolare n. K. 28.1, 8 aprile 1991.

Fases do processo de cidadania

Considere os itens seguintes, descritos em resumo: 

(1) primeiramente comprovar que está residindo na Itália por um certo período (inexiste previsão de lapso temporal exato);

(2) solicitar o reconhecimento da cidadania.

Dessa forma, o processo é dividido em duas partes principais, tendo ainda as fases complementares abaixo, detalhadas nos itens posteriores:

(3)  aguardar o retorno do(s) consulado(s) italiano(s) no Brasil, após a solicitação da attestazione di mancata non renuncia, pelo comune italiano;

(4) transcrição da certidão de nascimento perante o comune italiano, com posterior emissão da carta de identidade italiana e passaporte!

Assim, primeiro é solicitada a inscrição como residente do comune, sendo necessário aguardar a visita do vigile urbano para certificar a moradia. Após a inscrição como residente, é possível solicitar o reconhecimento da cidadania italiana!

Como organizar seus documentos

Aqui na Itália será necessário apresentar os seguintes documentos:

- requerente:
(1) certidão de nascimento;
(2) casamento, se houver;
- certidões de toda a linha ascendente até chegar no antenato (antepassado que emigrou da Itália):
- pai:
(3) nascimento;
(4) casamento;
(5) óbito, se houver;
- avô:
(6) nascimento;
(7) casamento;
(8) óbito, se houver;
- bisavô:
(9) nascimento;
(10) casamento;
(11) óbito;
- trisavô:
(12) nascimento;
(13) casamento;
(14) óbito;
(15) CNN - Certidão Negativa de Naturalização do antenato.

Requisitos dos documentos brasileiros

- cada certidão brasileira precisa ser emitida em INTEIRO TEOR;

- cada certidão brasileira emitida em inteiro teor necessita de apostilamento de acordo com a Convenção de Haia, para lhes conceder validade internacional;

- cada certidão brasileira emitida em inteiro teor deve ser traduzida ao Italiano mediante tradução juramentada;

- cada certidão traduzida necessita da firma reconhecida do tradutor juramentado; 

- cada certidão traduzida necessita de apostilamento de acordo com a Convenção de Haia;

- Certidão Negativa de Naturalização do antenato (CNN): apostilamento da via original;

- Certidão Negativa de Naturalização do antenato (CNN): apostilamento da via traduzida.

Você sabe a diferença entre busca de documentos e genealogia?

(a) Busca de documentos: quando a família possui as informações exatas a respeito do comune de nascimento do antenato, sendo necessário solicitar a emissão do documento perante o comune ou paróquia responsável, disponível no prazo médio de 30 dias, dependendo do fluxo de trabalho no comune ou paróquia.

(b) Pesquisa genealógica: caso seja necessário efetuar pesquisa para descobrir a origem da família, hipótese na qual primeiramente serão efetuadas buscas preliminares nos bancos de dados disponíveis, além de comunicação com os órgãos responsáveis, com base nas informações transmitidas pela família, de forma a individualizar a região do antenato. Posteriormente, será realizada pesquisa pessoalmente, perante os arquivos de estado, comuni, paróquias e demais locais de armazenamento, dependendo da região, para obtenção de pistas e informações (pesquisas de campo), podendo demorar até 3 meses, em média, dependendo da dificuldade em localizar o documento.

Validade dos documentos

De acordo com a legislação italiana, os documentos possuem validade de 6 meses desde a data de emissão, então é recomendável se programar com base nesse prazo. 

Entretanto, caso seja nosso cliente e possua documentos emitidos há um certo tempo, converse a respeito desse assunto conosco, pois temos boas relações com os oficiais dos comuni e cada caso é diferente e especial!

Cidadania passo a passo

- obtenção da certidão de nascimento ou certificado de batismo (com reconhecimento de firma junto à Curia) do antenato na Itália;
- obtenção da certidão de casamento do antenato na Itália, ou no Brasil, dependendo de quando ocorreu a emigração;
- caso o requerente chegar na Europa em país diverso da Itália, que faça parte do Acordo de Schengen, comparecer perante o ufficio immigrazione na questura (órgão equivalente à Polícia Federal no Brasil, situada na Capital da Província responsável pelo comune no qual é realizada a prática de reconhecimento da cidadania) para carimbar a declaração de presença e comprovar a data de entrada em solo italiano;
* Circolare n.32 del 13 giugno 2007 - Legge 28 maggio 2007, n. 68. Soppressione del permesso di soggiorno per turismo. Iscrizione anagrafica dei discendenti di cittadini italiani per nascita.
* Legge 28 Maggio 2007 , n. 68 Disciplina dei soggiorni di breve durata degli stranieri per visite, affari, turismo e studio.
- preparação e organização dos documentos para comprovação da residência: contrato de aluguel / cessione di fabbricato / ospitalità;
- comparecimento perante a polizia locale (polícia municipal) para comunicar sua estadia na Itália perante as autoridades competentes, no prazo de 48 horas após entrar na residência alugada, devendo ser preenchido o formulário com os dados do proprietário ou daquele que está fornecendo a hospedagem, bem como ser colhida a assinatura respectiva, seja em caso de contrato de aluguel, seja a título gratuito, nos termos do art. 7 do TUI (Texto Único de Imigração); 
* Testo Unico Immigrazione – D. Lgs. 286/1998. 

- emissão do codice fiscale, perante a agenzia dell'entrate (documento equivalente ao CPF brasileiro);

- solicitar a inscrição como residente do comune (iscrizione anagrafica), perante o ufficio anagrafe;

- aguardar a visita do vigile urbano para efetuar o accertamento residenza, ou seja, confirmar se o imóvel possui condições adequadas de habitação, considerando inclusive o número de habitantes, de acordo com o disposto na legislação italiana;

- solicitar o reconhecimento da cidadania italiana perante o ufficio di stato civile (cartório de registro civil);

- aguardar o retorno do(s) consulado(s) italiano(s) no Brasil, dependendo dos locais de emissão das certidões da família, quando da solicitação da attestazione di mancata non renuncia, solicitada pelo comune italiano;

- transcrição da certidão de nascimento perante o comune italiano;

- solicitar a emissão da carteira de identidade italiana;

- efetuar o agendamento de horário na questura, para emissão do passaporte italiano;

- comparecimento perante a questura para buscar o passaporte italiano emitido (pode ser efetuado mediante procuração com finalidade específica).

Duração do processo

O prazo de duração sempre depende do fluxo de trabalho no comune italiano em certo período do ano, seja perante o ufficio anagrafe (responsável pela inscrição como residente), seja perante o ufficio stato civile (responsável pelo procedimento de reconhecimento de cidadania).

Além disso, a duração do processo de reconhecimento depende também do fluxo de trabalho no(s) Consulado(s) Italiano(s) competente(s) no Brasil, dependendo da localização das certidões brasileiras da família, quando da solicitação da attestazione di mancata non renuncia, solicitada pelo comune italiano, sendo é necessário aguardar o retorno do(s) consulado(s) italiano(s) no Brasil. 

Portanto, considere o seguinte no seu planejamento:
- a legislação italiana prevê o prazo máximo de 45 dias para a conclusão do accertamento residenza pelo vigile urbano;
- a legislação italiana prevê o prazo máximo de 90 dias para a resposta do pedido de attestazione di mancata non renuncia, pelo(s) Consulado(s) Italiano(s) competente(s) no Brasil;
- a carta d'identità italiana costuma ser disponibilizada em até 15 dias após a transcrição da certidão de nascimento do requerente perante o comune italiano.

Acima foram informados somente os prazos máximos, para auxiliar a preparação da sua programação! No entanto, os atos podem ser praticados em prazos menores, sendo impossível prever datas exatas, pois inexiste possibilidade de interferir nas atividades praticadas pelas autoridades italianas.

Investimentos envolvidos

- taxas e despesas para obtenção do INTEIRO TEOR das certidões de nascimento, casamento e óbito da linha ascendente do requerente (a comprovação da linhagem familiar é feita de forma documental);

- taxas e despesas para obtenção do INTEIRO TEOR da certidão de nascimento e, se houver, casamento do requerente;

- taxas para tradução juramentada: calculada com base no número de caracteres de cada documento;

- taxas de apostilamento e reconhecimento de firma do tradutor juramentado;

- taxas para retificação de documentos, se necessário;

- despesas com a busca de documentos na Itália;
- despesas com pesquisas genealógicas / etimológicas, se necessárias, caso a família desconheça o comune de origem do antenato na Itália;

- €150,00 de taxas diversas com o processo: fotos, selo, passaporte e carteira de identidade;

- passagens aéreas, alimentação, transportes de lazer, gastos pessoais no geral, passeios acompanhados por cicerone. 

Efetuamos uma análise minuciosa dos documentos de cada requerente, para verificar se estão de acordo com as normas estabelecidas pelos oficiais dos comuni nos quais atuamos na Região do Veneto! 

Consulte o valor especial de honorários que estabelecemos especificamente aos nossos clientes, mediante avaliação primorosa de toda documentação, bem como emissão de relatório analítico e descritivo!

Os itens anteriores são um tipo de resumo de todos os atos envolvidos em todas as fases, para facilitar sua compreensão. Esteja à vontade para fazer perguntas, procuraremos esclarecer todas as dúvidas!

Aqui compartilho curiosidades a respeito do meu processo de reconhecimento, com dicas para lidar com as autoridades italianas: cidadania italiana passo a passo!

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A intenção é compartilhar informações para viabilizar seu planejamento financeiro e sua organização para a estadia na Itália, tanto pessoal, quanto emocional e psicológica! Teremos sempre um canal aberto para trocar ideias! 

Pedimos apenas um pouco de paciência ao aguardar nossa resposta, pois cuidamos de cada caso com muito carinho!

Além do assessoramento para reconhecimento de cidadania italiana, mediante o qual  acompanhamos nossos clientes perante todos os órgãos públicos e preenchemos todos os formulários respectivos, inclusive efetuar toda a análise documental previamente e emitir o relatório analítico e descritivo pertinente, prestamos também serviços de buscas de documentos e pesquisas genealógicas, por isso passamos boa parte do dia perante comuni, paróquias, cúrias e/ou arquivos de estado!

Obter o reconhecimento da cidadania italiana e se tornar um cidadão europeu representa um convite para exercitar o foco, a disciplina, além do jogo de cintura para lidar com imprevistos! É uma jornada transformadora, pessoal, psicológica e emocionalmente! Você vai nascer de novo, aprender muito sobre si mesmo e a respeito da humanidade!